Visão geral do programa de visto EB-5

Em 1990, o Congresso dos Estados Unidos criou a quinta categoria de visto de imigrante baseado no emprego (EB-5). O objectivo do programa EB-5 é criar empregos nas economias locais sem qualquer custo para os contribuintes dos EUA. Em troca da criação de 10 empregos através de um investimento de US$ 800,000 ou US$ 1,050,000, um investidor estrangeiro, cônjuge e filhos solteiros com menos de 21 anos recebem green cards permanentes.

O valor inicial exigido para os estrangeiros investirem é de $ 1,050,000, embora esse número seja reduzido para $ 800,000 se o investimento for feito em uma área designada como rural ou com alto desemprego (TEA – Target Employment Area). Aproximadamente 10,000 green cards estão disponíveis por meio do programa EB-5 a cada ano.

Dois caminhos para seguir o Programa EB-5:

Rota do Centro Regional

Os centros regionais são entidades licenciadas pelo governo dos EUA que reúnem investimentos EB-5 para financiamento de projetos. A vantagem de investir em um projeto EB-5 por meio de um centro regional é a capacidade de contabilizar a criação de empregos indiretos e induzidos, além da criação de empregos diretos. Aproximadamente 95% de todos os candidatos ao EB-5 investem em projetos por meio de centros regionais devido à maior geração de empregos disponíveis, o que mitiga o risco de não haver alocação de empregos suficiente por investidor. Esta rota é uma solução passiva para investidores EB-5.

Rota do Investidor Independente

Embora a maioria dos candidatos invista em projetos EB-5 por meio de centros regionais, alguns investidores escolhem a rota do investidor independente. Este caminho requer envolvimento ativo no projeto ou negócio. Esses tipos de projetos EB-5 podem contar apenas com a criação direta de empregos. Este é um caminho ideal para investidores EB-5 que desejam se envolver ativamente em seus negócios ou projetos.

Como receber uma aprovação para sua aplicação EB-5

Existem três metas a serem alcançadas que resultam em uma petição EB-5 bem-sucedida.

1: Fonte e Caminho dos Fundos

Este é o primeiro obstáculo a ser transposto. Um investidor EB-5 deve demonstrar ao USCIS no I-526E petição de que os recursos utilizados para o investimento foram obtidos legalmente com relação às leis dos EUA e dos respectivos países estrangeiros. Além disso, o requerente do EB-5 deve ter um caminho claro para receber os fundos e fazer o investimento no projeto em seu nome. Cada país tem aspectos únicos ao validar a origem e o caminho dos fundos, por isso é crucial que os investidores do EB-5 trabalhem com advogados de imigração experientes que facilitam esse processo.

2. Investimentos de capital em risco

Este é o segundo obstáculo a cruzar e manter até que a forma I-829 foi arquivado no USCIS. Os candidatos ao EB-5 devem fazer um investimento de capital em um projeto. O investimento deve estar em risco de ganho ou perda. Isso não se traduz em um projeto arriscado, mas sim que não pode haver garantias de reembolso dos fundos EB-5. Quando os investidores EB-5 enviam a petição I-829, eles são elegíveis para receber o reembolso de seu investimento. Embora não haja garantias no programa, a melhor garantia para o reembolso dos fundos é o histórico do centro regional. Os investidores devem procurar trabalhar com centros regionais que tenham reembolsado totalmente os investimentos EB-5 em todos os projetos elegíveis.

3. Criação de empregos
Este é o último obstáculo a ser superado no processo EB-5. Quando o advogado de imigração arquivar o formulário I-829 (Petição do Investidor para Remover as Condições do Status de Residente Permanente), o advogado deve incluir a criação de emprego que foi alocada ao investidor. Cada investidor EB-5 deve ter pelo menos 10 empregos alocados em seu nome para ser aprovado na petição I-829 e, assim, receber o green card permanente.

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EB-5 CENTROS REGIONAIS

Em 1992, o Congresso dos EUA criou o Programa Piloto do Centro Regional para incentivar ainda mais o investimento estrangeiro nos Estados Unidos por meio do programa EB-5. A maior vantagem oferecida aos projetos EB-5 do Centro Regional é a contagem de empregos induzidos e indiretos criados por meio dos gastos do projeto. Na maioria das vezes, a geração indireta e induzida de empregos é bastante significativa, resultando em números de criação de empregos muito maiores. Isso gera uma rota mais segura para cumprir os requisitos de imigração.

Um centro regional é uma empresa comercial privada, corporação ou agência governamental regional com um programa de investimento direcionado dentro de uma região geográfica definida. O programa EB-5 dos EUA reflete outros programas de imigração de investimento bem-sucedidos e de longa data no Reino Unido, Canadá, Austrália e outros países.

Houston EB5 é um centro regional designado pelo USCIS que se concentra em oportunidades de investimento identificadas por nosso patrocinador, DC Partners. Os projetos qualificados incluem, entre outros, aqueles localizados em áreas rurais e de emprego direcionadas. Usando a metodologia de criação de empregos aprovada pelo USCIS, o Houston EB5 desenvolve e mantém relatórios econômicos detalhados para medir e verificar a criação direta, indireta e induzida de empregos para projetos EB-5.

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