Em 25 de fevereiro, o presidente dos EUA, Donald Trump, fez um anúncio inovador que poderia remodelar o cenário de imigração dos EUA. O presidente revelou seu plano para uma nova iniciativa de imigração conhecida como “Gold Card”, que permite que indivíduos obtenham residência nos EUA fazendo um pagamento direto de US$ 5 milhões ao governo dos EUA.
O que é o Gold Card?
O Gold Card forneceria uma rota direta para residência nos EUA para aqueles que fizerem um pagamento de investimento de US$ 5 milhões ao governo dos EUA, ignorando o processo tradicional de imigração do USCIS.
Como isso afeta o programa EB-5?
O programa Gold Card proposto pode mudar o jogo; no entanto, sua implementação pode enfrentar desafios legais, pois uma ordem executiva não pode eliminar o EB-5 Immigrant Investor Program. Para eliminar o programa EB-5, a proposta terá que passar por um processo legislativo completo e exigir a aprovação do Congresso.
Pontos-chave a considerar:
Proteções EB-5: A Lei de Reforma e Integridade EB-5 (RIA), autorizada pelo Congresso em 2022, inclui um “cláusula de avô"protegendo todos os pedidos EB-5 enviados até 30 de setembro de 2026 de futuras mudanças de política. Isso significa que se você já solicitou o EB-5, sua solicitação estará protegida de possíveis mudanças na lei.
Proposta de Cartão Dourado de Trump:
Embora a proposta do Gold Card ofereça um caminho de US$ 5 milhões para residência, ela ainda está em seus estágios iniciais e pode enfrentar obstáculos legais significativos. Pode violar as leis de imigração existentes e as disposições constitucionais.
Aumento de custos para vistos futuros:
Como acontece com qualquer programa novo, há expectativas de que o preço para obter residência nos EUA por meio de investimento aumentará. Espera-se que o Gold Card seja a primeira de muitas mudanças futuras no cenário de vistos de investimento, potencialmente levando a limites de investimento mais altos.
